Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Governadores pressionam por mudanças

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Ibama perde ação no TRF

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas

As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas